Folha Online - Blogs - Josias de Souza
Folha Online - Blogs - Josias de Souza: "STF derruba barreira imposta a partidos sem voto
O STF mandou ao lixo nesta quinta-feira (7) a cláusula de barreira, aquela regra instituída em 95 para impedir que partidos políticos sem voto tivessem acesso a verbas públicas (fundo partidário) e a horário na televisão (20 minutos por semestre).
Conforme antecipado aqui no blog há uma semana, o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello considerou “inconstitucional” a barreira imposta aos partidos. Anotou em seu voto que a preservação da lei imporia um 'massacre das minorias' partidárias.
A posição de Marco Aurélio foi acatada pela maioria dos ministros que compõem o pleno do Supremo. E virou pó a última tentativa de impor alguma racionalidade à balbúrdia partidária que impera no Brasil.
Há no país 29 partidos políticos. Apenas sete (PMDB, PT, PSDB, PFL, PSB, PDT e PP) lograram obter nas urnas percentual mínimo de votos exigido pela lei: 5% dos votos válidos na eleição para a Câmara dos Deputados. Os demais haviam sido condenados ao limbo. Padeceriam um torniquete financeiro implacável.
Ao triunfar no STF, os sem voto voltam à vida normal. O pretexto de preservação das minorias salvou legendas respeitáveis. Entre elas o PC do B de Aldo Rebelo e o PV de Fernando Gabeira. Mas resgatou também as chamadas legendas de aluguel, fundados com o único propósito de beliscar verbas públicas e enriquecer alguns espertalhões que, em épocas de eleição, vendem a peso de ouro os espaços de que dispõem na televisão e no rádio."
O STF mandou ao lixo nesta quinta-feira (7) a cláusula de barreira, aquela regra instituída em 95 para impedir que partidos políticos sem voto tivessem acesso a verbas públicas (fundo partidário) e a horário na televisão (20 minutos por semestre).
Conforme antecipado aqui no blog há uma semana, o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello considerou “inconstitucional” a barreira imposta aos partidos. Anotou em seu voto que a preservação da lei imporia um 'massacre das minorias' partidárias.
A posição de Marco Aurélio foi acatada pela maioria dos ministros que compõem o pleno do Supremo. E virou pó a última tentativa de impor alguma racionalidade à balbúrdia partidária que impera no Brasil.
Há no país 29 partidos políticos. Apenas sete (PMDB, PT, PSDB, PFL, PSB, PDT e PP) lograram obter nas urnas percentual mínimo de votos exigido pela lei: 5% dos votos válidos na eleição para a Câmara dos Deputados. Os demais haviam sido condenados ao limbo. Padeceriam um torniquete financeiro implacável.
Ao triunfar no STF, os sem voto voltam à vida normal. O pretexto de preservação das minorias salvou legendas respeitáveis. Entre elas o PC do B de Aldo Rebelo e o PV de Fernando Gabeira. Mas resgatou também as chamadas legendas de aluguel, fundados com o único propósito de beliscar verbas públicas e enriquecer alguns espertalhões que, em épocas de eleição, vendem a peso de ouro os espaços de que dispõem na televisão e no rádio."
posted by Vonivar at 1:49 PM
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