Governo estuda rolagem de dívidas de sonegadores

O pretexto é estimular os sonegadores a liquidarem suas dívidas com o fisco. A motivação real é atender a uma pressão que vem do Congresso.



O governo ainda não sabe ao certo o tamanho do passivo tributário sujeito a rolagem.



Estimativas preliminares indicam, porém, que não deve ser pequeno: pode variar de R$ 65 bilhões e R$ 70 bilhões.



A idéia é oferecer vantagens financeiras aos devedores que se dispuserem a aderir a um plano de parcelamento de débitos.



Coisa muito parecida com o Refis (Programa de Recuperação Fiscal). Sob FHC, foram editados dois. Sob Lula, um.



A adesão a esse tipo de programa dá ao devedor ficha limpa. Empresas inscritas no cadastro da dívida ativa da União recobram o direito de obter financiamentos de bancos oficiais e de fornecer bens e serviços ao Estado.



É um tipo de iniciativa que premia os devedores e faz de bobos os contribuintes que se esforçam para manter em dia as suas obrigações tributárias.



O tema foi discutido, nesta terça-feira (25), numa reunião de lideranças do governo na Câmara com os ministros Guido Mantega e José Múcio, coordenador político de Lula.



O encontro destinava-se a debater a proposta de reforma tributária. Súbito, foi à mesa o quindim dos sonegadores.



Mantega disse aos deputados que o governo se dispõe a criar o novo Refis por meio de medida provisória ou de projeto de lei.



A proposta seguiria para o Congresso depois que os deputados aprovassem, no plenário da Câmara, a reforma tributária. A conversa soou a barganha.



Na semana passada, quando a reforma tributária foi votada na comissão especial da Câmara, o PMDB tentara enfiar no novo modelo tributário o refinanciamento dos débitos fiscais.



Sob bombardeio dos oposicionistas PSDB, DEM e PPS e até de governistas como o líder do PDT, Miro Teixeira (RJ), o contrabando foi abortado.



Renasce agora sob o patrocínio da própria Fazenda. Chega num instante em que o governo precisa reunir sua tropa para um confronto com a oposição.



PSDB, DEM e PPS erguem barricadas contra o projeto de reforma tributária. No plenário, decidiram recorrer à única arma de que dispõem: a obstrução.



Os líderes do consórcio governistas tentam negociar um acordo. Nesta terça, não houve avanço. O debate prossegue. Mas a chance de entendimento é remota.



Ao governo não restará senão a alternativa de medir forças em plenário. O Refis entra nesse jogo como um estímulo à fidelidade dos governistas.


Escrito por Josias de Souza às 03h05